Fora do acordo de acionistas, independentes pregam mudanças na Líder

Um grupo de seguradoras descontentes com a gestão do seguro DPVAT prega uma profunda reformulação no modelo decisório que vigora na Seguradora Líder dos Consórcios, escorado em um acordo de acionistas que dá aos grandes grupos financeiros o poder de ditar as regras do sistema como rolo compressor. Trata-se de um instrumento que não reflete mais a realidade do seguro, é anacrônico e precisa mudar, na avaliação do presidente da Comprev Vida e da Comprev Seguradora, Francisco Alves de Souza, um dos integrantes do chamado grupo das independentes (GI), formado por companhias que denunciaram o acordo de acionistas da Líder.

Segundo ele, o acordo de acionistas, renovado no ano passado com validade por mais dez anos, é um instrumento advindo dos Consórcios DPVAT, constituídos em 2007, quando a garantia das operações do seguro era dada pelos ativos líquidos disponibilizados pelas seguradoras consorciadas, daí os grandes grupos seguradores terem entrado com uma participação maior.

Acontece que, hoje – prossegue Francisco de Souza –, a garantia das operações do seguro DPVAT não depende mais dos ativos das seguradoras consorciadas, como na fase inicial. O lastro das operações agora – explica o executivo – está nas reservas técnicas, que atualmente estão constituídas até em demasia, conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). “Logo, o acordo de acionistas perdeu o fundamento básico pelo qual foi costurado. Não serve mais”, sustenta.

Como são detentores majoritários no contrato que regula o voto, os grandes grupos financeiros – continua Francisco de Souza – mantêm as rédeas do sistema DPVAT. Ele conta que esse controle foi levado para a Seguradora Líder através de uma ação ardilosa à época da sua criação, quando foi transportado para o controle acionário da companhia a mesma participação que as seguradoras tinham no Consórcio DPVAT, e aumentada da parcela das consorciadas que não passaram à condição de acionistas da nova seguradora. A adesão era facultativa. Na atualidade, a fatia das dez maiores no capital da Líder é de quase 60%, e das ligadas a grupos financeiros supera 64%.

Apesar disso, as grandes corporações pouco participam das operações do seguro, na recepção e na regulação do sinistro, mas controlam a gestão das reservas técnicas, da ordem de R$ 8 bilhões. Enquanto isso, um grupo de apenas nove pequenas seguradoras respondem por mais 70% dos atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito.

Francisco de Souza entende que o modelo em vigor está caduco, precisa ganhar novos contornos, modernizar-se. Para isso, ele e o Grupo das Independentes (GI) defendem reformas, de modo que o Conselho de Administração da Líder tenha gestão equilibrada entre as grandes e as demais acionistas. Outro pleito: que as deliberações só sejam providas do consenso. “E não como é hoje, onde muitas decisões refletem mais o interesse dos grandes acionistas, e não o do sistema DPVAT”, critica, para acrescentar: “O DPVAT é um seguro social, não um seguro que pertença aos grandes acionistas”.

Para reverter esse quadro, o GI sugere ainda que todas as seguradoras consorciadas sejam também acionistas da Líder na mesma proporção que dispõem no consórcio. O propósito é que haja equilíbrio de forças entre os acionistas, equiparada a existente nos consórcios, onde as grandes controlam 50,9% e as demais, 49,1%.

Integrado pela Comprev Seguradora, Comprev Vida, Sinaf, MBM Seguradora, Capemisa, União Seguradora, Previmil e ainda pela Gente Seguradora, o GI defende também que a composição do Conselho de Administração da Líder tenha sete membros indicados pelas grandes e outros sete, pelas demais acionistas. A presidência deve ser ocupada por um membro independente, desvinculado dos grupos. Outra sugestão do GI: que a participação dos acionistas no controle acionário da Seguradora Líder seja o mesmo dos consórcios, limitada a 5%.