PGR analisa criar FORÇA-TAREFA de combate à fraude no DPVAT

Na Procuradoria-Geral da República (PGR), membros do Ministério Público e da Polícia Federal articulam a criação de uma força-tarefa, de alcance nacional, para produzir uma investigação mais ampla e rígida acerca das fraudes praticadas contra o seguro obrigatório DPVAT. A ideia é tocar adiante e aprofundar um trabalho desencadeado a partir de Montes Claros e Janaúba, em Minas Gerais, pela operação policial Tempo de Despertar, realizada junto com o Ministério Público mineiro (MPMG), e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT, que funcionou trôpega na Câmara dos Deputados.

A primeira reunião para discutir a possibilidade de criação da força-tarefa aconteceu quarta-feira, 5 de junho, em Brasília. Do encontro participaram os subprocuradores da República Marcelo Muscogliato e Mônica Nicida Garcia, o procurador do MPMG Paulo Márcio da Silva e o delegado da Polícia Federal Marcelo Eduardo Freitas. Os dois últimos estiveram à frente das investigações que desbarataram uma extensa organização criminosa que atuava lesando o DPVAT no Norte de Minas Gerais, trabalho que continua em curso.

Do movimento em prol da força-tarefa faz parte também o deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), que participou da CPI do DPVAT e quer ver o exemplo da empreitada mineira de diligências no combate à fraude estendido a todo o Brasil, já que no campo legislativo a CPI não apresentou resultado esperado.

Ao @GenteDPVAT, Cabo Sabino, também presente à reunião do último dia 5 em Brasília, diz que as investigações precisam ir mais a fundo, daí a importância da criação de uma força-tarefa no âmbito federal. “O apelo à PGR se justifica porque politicamente não conseguimos avançar nas investigações”, comenta o parlamentar. “A Seguradora Líder mudou executivos e conselheiros, mas o arcabouço da corrupção é complexo e tem extensão por todo o País”, assinala.

Segundo Sabino, a busca é pela montagem de uma estrutura de investigação nacional. Estima-se – prossegue – que as fraudes impostas ao DPVAT no Brasil dão prejuízo de R$ 1 bilhão. Ele acredita que há interesse na PGR (na 5ª Câmara) pela instalação da força-tarefa.

A Operação Tempo de Despertar foi deflagrada em abril de 2015 com o intuito de estancar e desvendar os crimes perpetrados em cidades do Norte mineiro contra o seguro obrigatório DPVAT, um seguro que carreia para os cofres públicos 50% de sua receita. Já a CPI do DPVAT, instalada na Câmara dos Deputados em junho 2016, teve seu trabalho interrompido, uma vez que a Presidência da Casa não atendeu ao pedido de prorrogação do prazo de funcionamento, dobrando-se a “forças ocultas”, conforme disse à época o presidente da comissão. A CPI sequer conseguiu produzir um relatório final.